Última atualização: 30/05/2025
Bem-vindo a TESSERACT: Ecos da Ruptura ("Jogo"), um MMOFPS desenvolvido e operado pela Tesseract Studios ("nós", "nosso", "nos" ou "Empresa"). Ao acessar ou usar nosso Jogo, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não poderá acessar ou usar o Jogo.
Estes Termos constituem um acordo legal entre você e a Tesseract Studios em relação ao uso do Jogo e substituem quaisquer acordos anteriores entre você e a Empresa.
2.1. Criação de Conta: Para acessar e jogar TESSERACT, você deve criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
2.2. Informações Precisas: Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas.
2.3. Requisitos de Idade: Você deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Se você tiver entre 16 e 18 anos, você declara que tem o consentimento de seus pais ou responsáveis legais para usar o Jogo.
2.4. Segurança da Conta: Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. A Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação de segurança.
2.5. Uma Conta por Usuário: Cada usuário pode ter apenas uma conta. Contas múltiplas operadas pela mesma pessoa são proibidas e podem resultar na suspensão ou encerramento de todas as contas associadas.
3.1. Licença Limitada: Sujeito à sua conformidade com estes Termos, a Empresa concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para baixar, instalar e usar o Jogo para seu uso pessoal e não comercial.
3.2. Restrições: Você concorda em não:
4.1. Código de Conduta: Ao usar o Jogo, você concorda em não:
4.2. Monitoramento e Aplicação: A Empresa se reserva o direito de monitorar todas as atividades no Jogo e tomar medidas apropriadas contra comportamentos que violem estes Termos, incluindo a suspensão ou encerramento de contas.
5.1. Definição: "Conteúdo Gerado pelo Usuário" refere-se a qualquer conteúdo que você cria, carrega, compartilha ou transmite no Jogo, incluindo, mas não se limitando a, mensagens, perfis, avatares, imagens e vídeos.
5.2. Propriedade: Você mantém todos os direitos de propriedade sobre o Conteúdo Gerado pelo Usuário que você cria, mas concede à Empresa uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo Gerado pelo Usuário em conexão com o Jogo e os negócios da Empresa.
5.3. Conteúdo Proibido: Você não pode criar ou compartilhar Conteúdo Gerado pelo Usuário que viole estes Termos, incluindo conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.
5.4. Remoção de Conteúdo: A Empresa se reserva o direito de remover qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que, a seu exclusivo critério, viole estes Termos ou seja de outra forma objetável.
6.1. Compras No Jogo: O Jogo pode oferecer a oportunidade de comprar ou ganhar moeda virtual, itens virtuais ou outros conteúdos ou serviços ("Itens Virtuais"). Os Itens Virtuais são licenciados a você, não vendidos.
6.2. Sem Reembolsos: Todas as compras são finais e não reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei aplicável.
6.3. Modificações: A Empresa se reserva o direito de gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Itens Virtuais a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
6.4. Sem Valor Monetário: Os Itens Virtuais não têm valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro real, bens ou serviços de qualquer pessoa ou entidade.
6.5. Transferências Proibidas: Você não pode vender, trocar, transferir ou de outra forma negociar Itens Virtuais fora do Jogo.
7.1. Atualizações: A Empresa pode, de tempos em tempos, fornecer atualizações, patches ou novas versões do Jogo. Você concorda que a Empresa pode atualizar o Jogo automaticamente sem notificação adicional.
7.2. Manutenção: A Empresa pode temporariamente suspender o acesso ao Jogo para manutenção, atualizações ou outras razões. A Empresa não será responsável por qualquer interrupção, atraso ou falha resultante de tais suspensões.
8.1. Por Você: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte ao cliente.
8.2. Pela Empresa: A Empresa pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar sua conta e seu acesso ao Jogo por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos, sem aviso prévio ou responsabilidade.
8.3. Efeito da Rescisão: Após a rescisão, seu direito de usar o Jogo cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
9.1. Propriedade da Empresa: O Jogo, incluindo, mas não se limitando a, seu código-fonte, gráficos, som, texto, animações, design, estrutura, seleção, coordenação, expressão, "look and feel" e arranjo, são de propriedade da Empresa ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
9.2. Marcas Registradas: TESSERACT, Ecos da Ruptura, Aeon, Umbra e todos os logotipos relacionados são marcas registradas ou marcas de serviço da Empresa ou de seus licenciadores.
9.3. Sem Licença Implícita: Nada nestes Termos concede a você o direito de usar qualquer marca registrada, marca de serviço, logotipo ou nome comercial da Empresa.
10.1. Sem Garantias: O JOGO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A EMPRESA RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.
10.2. Sem Garantia de Disponibilidade: A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O JOGO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O JOGO OU OS SERVIDORES QUE O DISPONIBILIZAM ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
11.1. Limitação: EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A EMPRESA, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O JOGO; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO JOGO; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DO JOGO; E (iv) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, INDEPENDENTEMENTE DE TERMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
11.2. Jurisdições: Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Assim, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Empresa, seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis e custos, decorrentes de ou de alguma forma relacionados com (a) seu acesso ou uso do Jogo; (b) sua violação destes Termos; (c) seu Conteúdo Gerado pelo Usuário; ou (d) sua interação com qualquer outro usuário do Jogo.
A Empresa se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar o Jogo após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, você não está mais autorizado a usar o Jogo.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração seus princípios de conflito de leis.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao Jogo será resolvida por arbitragem de acordo com as regras da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O local da arbitragem será São Paulo, Brasil. O idioma da arbitragem será o português.
16.1. Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao Jogo e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais.
16.2. Renúncia e Separabilidade: A falha da Empresa em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.
16.3. Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Qualquer tentativa de cessão por você será nula. A Empresa pode ceder estes Termos sem restrições.
16.4. Avisos: Qualquer aviso ou outra comunicação a ser fornecida sob estes Termos será por escrito e enviada por e-mail para o endereço que você forneceu à Empresa.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em legal@tesseractstudios.com.